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Economia de defesa

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Postado em 20/10/2013

A Estratégia Nacional de Defesa “é inseparável de estratégia nacional de desenvolvimento. Esta motiva aquela. Aquela fornece escudo para esta. Cada uma reforça a ação da outra”. Essa associação decorre, em grande medida, das características do setor de Defesa, notadamente no que diz respeito à sua capacidade de arrasto tecnológico (spin-off) e de fomento à inovação. Seu pleno desenvolvimento requer, contudo, investimentos de alto risco e de longo prazo. Para sobreviverem nesse setor, as indústrias e os serviços necessitam de quadro legal estável e aportes financeiros suficientes e constantes.

Nos últimos anos, o Ministério da Defesa, em conjunto com outros órgãos do Governo Federal, vem implementando iniciativas de fomento a economia da defesa. Entre elas, destacam-se a elevação dos investimentos na Indústria de Defesa, inclusive no marco do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o aperfeiçoamento do arcabouço legal de fomento ao setor, expresso na Lei 12.598 e sua regulamentação e a fixação do Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (PAED). Encontra-se definida, pois, a articulação entre o marco legal e os programas de equipamento das Forças Armadas, bem como a indicação das capacidades previstas nos documentos que norteiam o planejamento da defesa nacional.

Entretanto, a economia da defesa abrange muito mais do que esses processos, que, vale dizer, podem ser objeto de progressivo aperfeiçoamento. Outros aspectos encontram-se entre os temas açambarcados por essa linha de pesquisa, entre os quais se pode listar: 

  • a formação de recursos humanos para gerir a defesa nacional, inclusive em sua dimensão relacionada com ações de cooperação internacional; 
  • a Análise do Sistema de Inovação nacional brasileiro e análise de novas estratégias para fomentar a inovação e a revitalização da Base Industrial de Defesa brasileira, incluindo possibilidades de criação de novas linhas de financiamento e condições de garantias que se adéquem à realidade e às peculiaridades do mercado de defesa; 
  • a adequação dos programas de equipamento das Forças Armadas às capacidades previstas pela Estratégia Nacional de Defesa e demais documentos do setor; 
  • a formulação de projetos de força e sua articulação com os objetivos de longo prazo da defesa nacional; 
  • a adequação do orçamento de defesa e de suas projeções às necessidades das Forças Armadas; 
  • a viabilidade política e econômica de se ampliar o percentual do PIB destinado ao orçamento de defesa; 
  • as possíveis estratégias de reequilíbrio das contas orçamentárias visando diminuir a parcela de gastos com pessoal em favor da ampliação de investimentos em pesquisa, desenvolvimento, e do custeio de operações e manutenção de equipamentos; 
  • a efetividade dos instrumentos governamentais de fomento à Base Industrial de Defesa; 
  • as possibilidades de integração das bases industriais de defesa no âmbito da UNASUL, à luz do processo de integração produtiva de cadeias globais de valor e de políticas de offset; 
  • e o processo de credenciamento das Empresas Estratégicas de Defesa (EED), de homologação dos Produtos Estratégicos de Defesa (PED) e de mapeamento das cadeias produtivas do setor, por exemplo.

 

 

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